Termos de Serviço
1. Identificação do Serviço
O Void é um serviço de gerenciamento e acesso a biblioteca de jogos, operado de forma independente e mantido exclusivamente por doações voluntárias de seus usuários.
2. Natureza das Contribuições
Os valores pagos ao Void NÃO constituem assinatura, mensalidade ou compra de serviço.
Todas as contribuições financeiras são consideradas doações voluntárias destinadas exclusivamente à manutenção da infraestrutura do projeto, incluindo:
- Servidores e hospedagem
- Armazenamento em nuvem
- Serviços de CDN
- Desenvolvimento do software
- Custos operacionais
3. Política de Reembolso
Todas as doações são finais e NÃO são reembolsáveis sob nenhuma circunstância.
Ao contribuir, você aceita que não constitui compra de produto, não há garantia de disponibilidade contínua e chargebacks resultarão em banimento permanente.
4. Requisitos de Uso
Para utilizar o Void, você deve:
- Ter 18 anos ou autorização legal
- Possuir conta válida no Discord
5. Privacidade (LGPD)
Coletamos dados do Discord (ID, avatar, email), dados de uso e técnicos (IP) para autenticação e prevenção de fraudes.
Finalidade
Identificação, suporte e conformidade legal.
Seus Direitos
Acesso, correção e exclusão de dados sob demanda.
6. Isenção e Conduta
O serviço é fornecido “como está”. O usuário compromete-se a não burlar sistemas, revender acessos ou realizar atividades ilegais.
Aceite dos Termos
Ao utilizar o Void, você declara ter lido e concordado com todos os pontos acima. O aceite é registrado eletronicamente (IP, ID Discord e Timestamp) para fins de conformidade legal.
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